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Notícia

INSS paga R$ 950 milhões de atrasados para 184 mil


Correção de erro de cálculo de benefícios por incapacidade concedidos pelo órgão entre abril de 2002 a agosto de 2009 começa a ser depositada nesta segunda-feira


Rio- Mais de 184 mil segurados do INSS com direito à revisão de benefícios por incapacidade — como pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez entre outros — vão receber valores atrasados no total de R$ 950 milhões a partir da próxima segunda-feira. O crédito será feito para quem possuía benefícios ativos em 17 de abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento também beneficiará segurados com menos de 45 anos de idade com direito até R$ 6 mil. A Previdência informou que pagará cerca de R$950 milhões em atrasados.


O acerto é referente ao quarto lote de um acordo firmado entre aposentados e o governo em 2012 para revisar benefícios concedidos com erro. São ao todo 184.470 benefícios previstos no acordo de revisão fechado para corrigir os cálculos na concessão entre abril de 2002 e agosto de 2009.


Neste período, ao elaborarem as contas da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições, técnicos do instituto levaram em consideração todos os valores das contribuições. O procedimento resultou em valores menores e grande número de ações judiciais.


Diante da enxurrada de processos na Justiça e seguidas derrotas do INSS, um acordo foi firmado entre a Previdência Social, o Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, da Força Sindical em 2012. O objetivo era atualizar mais de 2,3 milhões de benefícios concedidos com erro pelo INSS, independentemente dos segurados terem entrado com ação na Justiça.


O INSS informou que benefícios dos titulares que morreram e foram transformados em pensões por morte serão processados e o pagamento das diferenças feito ainda ao longo deste mês. Esta é a quarta leva de pagamentos de atrasados previsto no acordo firmado há quatro anos. A indenização vem sendo paga de forma escalonada e vai até 2022. O crédito é automático, sem necessidade do segurado ir a agência da Previdência Social para requerer as revisões. O próximo lote será paga em maio do ano que vem para segurados com 45 anos e com benefícios ativos, cujos valores variam entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. O acordo prevê ainda mais seis lotes até maio de 2022.


É possível o segurado consultar o resultado da revisão em http://goo.gl/ZxqkM4 ou pela Central 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h. O valor do pagamento não é informado pelo órgão.


CONFIRA AS DATAS DE PAGAMENTO


FINAL DE BENEFÍCIOS


O pagamento começa na segunda-feira e terá como base para o final do número do benefício em folha suplementar.


DIA 9 DE MAIO


Os finais 1 e 6 serão os primeiros a ter o crédito disponível na conta em 9 de maio.


DIA 10 DE MAIO


Segurados com finais de benefício 2 e 7 vão receber no dia 10 de maio.


DIA 11 DE MAIO


Para quem tem finais 3 e 8, o dinheiro sairá dia 11;


DIA 12 DE MAIO


No dia12, será creditado os valores para os finais 4 e 9;


DIA 13 DE MAIO


Os benefícios com final 5 e 0 receberão os atrasados no dia 13 de maio.


MAIS LOTES


Outros lotes vão acertar dívidas de R$ 6 mil a R$ 15 mil em maio de 2017. Os pagamentos acima de R$ 15 mil ocorrerão em maio de 2018 para benefícios por incapacidade ativos. Para benefícios cessados ou suspensos, o pagamento será em maio de 2019 para quem tem mais de 60 anos independentemente do valor; em maio de 2020 para quem tem entre 46 e 59 anos. Em maio de 2021 sairá atrasados de segurados de até 45 anos com direito até R$ 6 mil. E em maio de 2022, quem tem até 45 anos a receber a partir de R$6.000,01.



Fonte: O DIA



06/05/2016

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